AUTORIDADES TRADICIONAIS NA CONFLUÊNCIA ENTRE ESTADO E DIREITOS NA GUINÉ-BISSAU

Nelo Francisco da Silva

O presente trabalho tem como objetivo compreender o papel das autoridades tradicionais na interseção entre o Estado e os direitos dos cidadãos na região de Cacheu, Guiné-Bissau. Busca-se investigar como essas duas esferas de poder coexistem, interagem e influenciam as estruturas locais de poder, bem como sua atuação na tomada de decisões e na resolução de conflitos. O campo de pesquisa concentra-se na região de Cacheu, na Zona Norte da Guiné-Bissau, com ênfase nos setores de Canchungo e Cacheu, reconhecidos por sua relevância histórica no âmbito dos poderes tradicionais. Cacheu foi pioneira na revitalização das autoridades tradicionais no período pós-independência, especialmente em Caió, onde Paulino Gomes foi nomeado régulo. A metodologia adotada será qualitativa, seguindo os preceitos de Punch (2021), com coleta de dados por meio de diálogos e observação em campo, envolvendo autoridades tradicionais, juízes, anciãos e outros atores locais.
Palavras-chave: Guiné-Bissau, Autoridades tradicionais, Relação Estado-cidadão, Direitos humanos, Poder local.