{"id":6221,"date":"2024-09-11T22:56:18","date_gmt":"2024-09-11T20:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/?post_type=comunicacion&#038;p=6221"},"modified":"2024-10-07T11:41:58","modified_gmt":"2024-10-07T09:41:58","slug":"por-filiacao-desconhecida-pede-justica-relacoes-familiares-e-disputas-pelo-direito-a-liberdade-no-brasil-em-fins-do-oitocentos","status":"publish","type":"comunicacion","link":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/en\/comunicacion\/por-filiacao-desconhecida-pede-justica-relacoes-familiares-e-disputas-pelo-direito-a-liberdade-no-brasil-em-fins-do-oitocentos\/","title":{"rendered":"Por filia\u00e7\u00e3o desconhecida, pede justi\u00e7a: rela\u00e7\u00f5es familiares e disputas pelo direito \u00e0 liberdade no Brasil em fins do Oitocentos"},"content":{"rendered":"<p>Claudina, preta, solteira, recorreu \u00e0 justi\u00e7a, em 24 de janeiro de 1888, para obter sua liberdade. De acordo com seu curador, a escravizada, nascida na prov\u00edncia de Pernambuco, era \u201ccreoula, e como tal brasileira\u201d, devendo assim como os expostos, ser considerada \u201clivre e de nascimento nobre\u201d. Motivo? Filia\u00e7\u00e3o desconhecida. Como poderia o senhor t\u00ea-la na condi\u00e7\u00e3o de escravizada sem que se soubesse quem era sua m\u00e3e? A jovem nascera pouco tempo antes da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de 28 de setembro de 1871 que declarou a condi\u00e7\u00e3o livre dos filhos das cativas nascidos a partir daquela data e, embora n\u00e3o fosse benefici\u00e1ria direta do dispositivo legal, este foi mobilizado para p\u00f4r em d\u00favida seu cativeiro. Se crian\u00e7as nascidas de ventres cativos eram, a partir de ent\u00e3o, consideradas livres, seria plaus\u00edvel presumir que a escraviza\u00e7\u00e3o de Claudina, nascida ainda quando a condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das m\u00e3es definia a dos filhos, somente poderia ser atestada se escravizado fosse o ventre que a gerou. <br \/>\nClaudina, assim como Romana, Luciana, Fel\u00edcio, dentre outros, questionava o fato de ter sido matriculada, nos termos da Lei de 1871 e da Lei n\u00ba 3270 de 1885, que deu continuidade \u00e0 pol\u00edtica de emancipa\u00e7\u00e3o do governo imperial, com a informa\u00e7\u00e3o de &quot;filia\u00e7\u00e3o desconhecida&quot;. <br \/>\nDe acordo com Robert Slenes, a fam\u00edlia se constitui em \u201ccentro de um projeto de vida &#091;&#8230;&#093; \u00e9 um campo de batalha, um dos palcos principais, ali\u00e1s em que se trava a luta entre escravo e senhor e se define a pr\u00f3pria estrutura e destino do escravismo.&quot; A origem familiar, talvez negada a Claudina, foi o principal argumento em sua tentativa de obter a liberdade. Se sua aus\u00eancia havia sido utilizada para mant\u00ea-la na escravid\u00e3o, agora era mobilizada, mesmo sem qualquer previs\u00e3o legal expressa, para construir uma d\u00favida razo\u00e1vel quanto \u00e0 legitimidade de seu estado de cativeiro.<\/p>\n","protected":false},"author":1199,"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"ciea":[87],"class_list":["post-6221","comunicacion","type-comunicacion","status-publish","hentry","ciea-ciea12"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comunicacion\/6221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comunicacion"}],"about":[{"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/comunicacion"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comunicacion\/6221\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6222,"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comunicacion\/6221\/revisions\/6222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"ciea","embeddable":true,"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/ciea?post=6221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}