O modelo inclusivo a articulação política do rio: a Ribeira Afonso (São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe)

Nagayamma Aragão

A água é elemento essencial e estratégico para a natureza e para as sociedades humanas, mas é também um recurso limitado. O seu uso tem repercussões sociais, políticas e económicas. A literatura e as estratégias contemporâneas de gestão urbana sugerem a adoção de modelos inclusivos e participativos em diversas fases da administração pública, visando garantir a eficiência, eficácia e transparência na gestão de recursos e serviços públicos. As políticas centralizadas e o modelo de gestão santomense divergem das diretrizes internacionais que promovem novos contextos sociais, mais descentralizados e participativos. Esta contribuição tem como objetivo examinar a eficácia e o impacto da participação pública na gestão dos recursos hídricos para a Ilha de São Tomé, com especial enfoque na Ribeira Afonso, no Distrito de Cantagalo, através de uma abordagem estruturada e multifacetada. Partindo do pressuposto que o conflito relacionado às crises climáticas e ambientais deve ser administrado produtivamente por meio do engajamento democrático, foram realizadas pesquisas bibliográficas e revisões exploratórias e integrativas sobre a governação participativa. A participação pública na gestão hídrica não só fortalece a administração dos recursos hídricos, mas também favorece uma abordagem mais inclusiva, transparente e sustentável, garantindo a segurança hídrica e contribuindo para o bem-estar das comunidades e para o equilíbrio ambiental.

Palavras-chaves: Participação Pública; Governança Participativa da Água, Ciência Cidadã; Gestão Hídrica, Ribeira Afonso

RECONHECIMENTO: Esta pesquisa é fundamentada no âmbito dos projetos RUN| Ríos Urbanos Naturalizados financiado por Cyted- Programa Ibero-americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (Contrato 420RT0008,https://cyted.org/es/run), ECS| European Citizen Science financiado pelo Horizon Europe Framework Programme for Research and Innovation (contrato nº 101058509)