Os processos de descoloniza\u00e7\u00e3o que tiveram lugar no continente africano a partir da segunda metade do s\u00e9culo XX, para al\u00e9m de envolverem a autodetermina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f3mica dos novos Estados independentes, implicaram a necessidade ideol\u00f3gica e emocional de criar novas identidades e representa\u00e7\u00f5es que simbolizassem a liberta\u00e7\u00e3o total e completa dos territ\u00f3rios das antigas pot\u00eancias coloniais. Em suma, tratava-se de complementar (e completar) a liberdade pol\u00edtica com uma “descoloniza\u00e7\u00e3o da mente” (Marschall 2008: 347).<\/p>\n\n
Sob estas premissas, houve um processo generalizado de remo\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o da iconografia colonial e a sua substitui\u00e7\u00e3o por novos elementos de representa\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o nacional. Assim, \u00e0 medida que a independ\u00eancia foi sendo conquistada, as est\u00e1tuas foram sendo retiradas, as ruas, as cidades e at\u00e9 os pr\u00f3prios pa\u00edses passaram a ter novos nomes. No entanto, apesar de estarem associadas a mem\u00f3rias dolorosas do regime anterior, algumas infra-estruturas e artefactos coloniais eram um bem funcional demasiado valioso para serem desmantelados. Foram assim reapropriados para os objectivos da nova ordem pol\u00edtica (Marschall 2008: 351).<\/p>\n\n
O reconhecimento desta heran\u00e7a (p\u00f3s-)colonial \u00e9 hoje de interesse crescente, mais de 75 anos ap\u00f3s o in\u00edcio do processo de descoloniza\u00e7\u00e3o generalizada em \u00c1frica. No entanto, embora a quest\u00e3o esteja a come\u00e7ar a ser conscientemente abordada por diferentes Estados, as iniciativas raramente ultrapassam a esfera das inten\u00e7\u00f5es (Sinou 2005: 17). Isto deve-se, em grande parte, \u00e0 dificuldade que ainda hoje existe em reconhecer e exaltar os objectos e edif\u00edcios que durante muito tempo representaram a explora\u00e7\u00e3o e a opress\u00e3o de uma pot\u00eancia “estrangeira” sobre outro territ\u00f3rio. A hist\u00f3ria dos colonos e os vest\u00edgios materiais da sua presen\u00e7a e da sua cultura ainda n\u00e3o s\u00e3o pacificamente aceites como patrim\u00f3nio end\u00f3geno a conservar e a preservar. Mais especificamente, para alguns cidad\u00e3os p\u00f3s-coloniais, a salvaguarda deste patrim\u00f3nio constitui uma forma de reabilita\u00e7\u00e3o do colonialismo (Sinou 2005: 14-15); uma recorda\u00e7\u00e3o n\u00edtida “da velha ordem mundial baseada na superioridade e na estratifica\u00e7\u00e3o humana” (Ben-Hamouche 2020: 58). Por esta raz\u00e3o, a sua conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como desnecess\u00e1ria, pois simbolizam uma realidade que se pretende deixar para tr\u00e1s (Carrilho 2010).<\/p>\n\n
A esta perce\u00e7\u00e3o junta-se a da externalidade deste legado, muitas vezes visto como patrim\u00f3nio dos “outros”. Uma cren\u00e7a incutida pela pr\u00f3pria propaganda colonial, que insistiu tanto em fazer ver \u00e0s comunidades locais que o que ali tinham constru\u00eddo n\u00e3o lhes pertencia que, atualmente, as popula\u00e7\u00f5es continuam a acreditar que esses objectos pertencem a outras pessoas que n\u00e3o conhecem (Pwiti e Ndoro 1999: 153).<\/p>\n\n
Neste contexto, a quest\u00e3o que aqui se coloca \u00e9 como promover o reconhecimento patrimonial dos bens cuja genealogia est\u00e1 ligada aos processos de ocupa\u00e7\u00e3o colonial europeia em \u00c1frica? Perante esta quest\u00e3o, surge uma outra quest\u00e3o fundamental: como \u00e9 que o patrim\u00f3nio (p\u00f3s)colonial africano se enquadra naquilo a que Laurajane Smith chama o “discurso autorit\u00e1rio do patrim\u00f3nio” que foi internacionalizado por organiza\u00e7\u00f5es do patrim\u00f3nio mundial como a UNESCO, o ICCROM e o ICOMOS? Um discurso que, a partir da ideia do “universal” e do “excecional”, privilegia os padr\u00f5es ocidentais, centrando-se no art\u00edstico e no hist\u00f3rico, no monumental e no tang\u00edvel (Smith 2006).<\/p>\n\n
Como observado no Encontro Africano do Patrim\u00f3nio Partilhado, no caso do patrim\u00f3nio constru\u00eddo do continente, os seus valores art\u00edsticos e de antiguidade assumem menor import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos significados sociais e culturais que se expressam para al\u00e9m da sua presen\u00e7a f\u00edsica e material (Enders 2016: 51). Este facto deve-se aos intensos processos de negocia\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o socioculturais envolvidos na transi\u00e7\u00e3o do colonialismo para a independ\u00eancia. Paradoxalmente, como salienta Bernard Toulier, as antigas popula\u00e7\u00f5es “colonizadas” foram for\u00e7adas a apropriar-se de uma cultura “ex\u00f3gena”, a dos “colonizadores” (Toulier 2005: 23) e, ao faz\u00ea-lo, adaptaram, transformaram e trocaram o conte\u00fado sem\u00e2ntico de muitos destes artefactos de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o das suas pr\u00f3prias circunst\u00e2ncias socioculturais (Marschall 2008: 350). \u00c9 o caso, por exemplo, do Hot\u00eal de Ville, hoje Hot\u00eal du District, em Abidjan (Costa do Marfim), que, de s\u00edmbolo da expans\u00e3o do imperialismo colonial franc\u00eas, mudou de significado quando serviu de pano de fundo \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia do pa\u00eds em 1960 (Herz et al. 2015: 310).<\/p>\n\n
Assim, a identifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural (p\u00f3s-)colonial no continente africano levanta duas quest\u00f5es fundamentais. Em primeiro lugar, a necessidade de uma reflex\u00e3o te\u00f3rica global sobre o discurso do patrim\u00f3nio, a fim de alargar as defini\u00e7\u00f5es formadas no mundo ocidental e determinar os tipos de valores que s\u00e3o projectados no patrim\u00f3nio cultural africano ou, por outras palavras, a necessidade de “africanizar” a no\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio cultural. Por outro lado, a conveni\u00eancia de discutir o sentido de perten\u00e7a deste legado, de forma a delimitar os mecanismos de gest\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o mais adequados \u00e0s suas especificidades. Em suma, o reconhecimento patrimonial dos bens cuja genealogia est\u00e1 ligada aos processos de coloniza\u00e7\u00e3o – esse legado inc\u00f3modo, externo e conflituoso – implica responder a duas quest\u00f5es fundamentais: o que \u00e9 ou o que significa esse patrim\u00f3nio e a quem pertence?<\/p>\n\n
Com base nesta reflex\u00e3o, esta sess\u00e3o pretende discutir novas abordagens \u00e0 heran\u00e7a (p\u00f3s)colonial africana. O objetivo \u00e9 revelar alternativas descoloniais ao “discurso autorit\u00e1rio sobre o patrim\u00f3nio” atrav\u00e9s de valores e narrativas espec\u00edficas do contexto sociocultural africano e centrando-se em novos actores, epistemologias, narrativas e fenomenologias. Neste contexto, s\u00e3o particularmente bem-vindas as contribui\u00e7\u00f5es que questionem o car\u00e1cter universal do patrim\u00f3nio e as suas qualidades materiais intr\u00ednsecas, abordando, entre outros, os seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n
– Novas abordagens conceptuais e metodol\u00f3gicas ao estudo do patrim\u00f3nio cultural (p\u00f3s)colonial na \u00c1frica subsariana, desafiando o dom\u00ednio dos paradigmas ocidentais nas pr\u00e1ticas e pol\u00edticas patrimoniais internacionais e locais.
Um discurso hegem\u00f3nico que privilegia os padr\u00f5es ocidentais, centrando-se no art\u00edstico e no hist\u00f3rico, no monumental e no tang\u00edvel, aquilo a que Laurajane Smith (2006) chama o ‘discurso autorit\u00e1rio do patrim\u00f3nio’, continua a prevalecer nas pr\u00e1ticas e pol\u00edticas patrimoniais actuais. Este discurso \u00e9 insuficiente para abordar o reconhecimento patrimonial dos bens culturais cuja genealogia est\u00e1 ligada aos processos de ocupa\u00e7\u00e3o colonial europeia em \u00c1frica. Em particular, porque este patrim\u00f3nio comporta a complexidade de ser percebido pelas popula\u00e7\u00f5es locais como externo e pertencente “aos outros” e dificilmente assumido como um patrim\u00f3nio end\u00f3geno a conservar e preservar. Esta sess\u00e3o pretende discutir novas abordagens ao reconhecimento do patrim\u00f3nio cultural (p\u00f3s-)colonial africano. Para tal, colocam-se duas quest\u00f5es fundamentais: o que \u00e9 ou o que significa este patrim\u00f3nio e a quem pertence? O objetivo \u00e9 revelar alternativas descoloniais ao “discurso autorit\u00e1rio sobre o patrim\u00f3nio” atrav\u00e9s de valores e narrativas espec\u00edficas do contexto sociocultural africano e centrando-se em novos actores, epistemologias, narrativas e fenomenologias. Neste contexto, a sess\u00e3o discutir\u00e1 novas abordagens conceptuais e metodol\u00f3gicas para o estudo do patrim\u00f3nio cultural (p\u00f3s-)colonial na \u00c1frica Subsariana, o papel deste legado para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do continente africano, os seus significados renovados para as popula\u00e7\u00f5es locais e as suas experi\u00eancias quotidianas, e a forma de o apresentar e preservar nas comunidades e institui\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n","protected":false},"author":403,"featured_media":0,"template":"","congreso":[],"class_list":["post-3588","panel","type-panel","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/panel\/3588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/panel"}],"about":[{"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/panel"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/403"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/panel\/3588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5798,"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/panel\/3588\/revisions\/5798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"congreso","embeddable":true,"href":"https:\/\/redestudiosafricanos.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/congreso?post=3588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}