16. As problemáticas da escolarização e da igualdade de género em África: avanços e dificuldades na implementação dos ODS 4 e 5.

Maria Antonia Barreto
CEI-ISCTE

As dificuldades são de vária ordem e fatores geográficos, políticos, económicos e socioculturais, interferem com a implementação, mesmo se em geral a legislação que enquadra a educação e a igualdade de género como direitos existe. O papel do Estado no enquadramento é inegável e os esforços têm sido feitos a esse nível, contudo a maior parte dos relatórios de diagnóstico sobre a situação mostram como estão longe de ser atingidos os objetivos desejados.
A descrição dos contextos específicos, a análise diagnóstica dos problemas, a proposta de novos procedimentos para ultrapassar situações particularmente complexas, a identificação de interlocutores-chave, a definição de instrumentos de intervenção e a validação de instrumentos pertinentes de avaliação são todos passos que contribuem para criar conhecimento que pode ter impacto na intervenção para se alcançar os ODS 4 e 5, nomeadamente no acesso e permanência das raparigas no ensino secundário e na superação das barreiras que acentuam a desigualdade entre géneros.
As comunicações, focadas sobre os ODS 4 e 5, devem centrar-se na apresentação de contextos e/ou diagnósticos que permitam refletir sobre as soluções testadas.

Bibliografia

Anna Parellada Pena e Mariana Teixeira(2022). Diagnóstico Igualdade de Género Angola.Banco Mundial
Banco Mundial (2018). Diagnóstico Sistemático Nacional, Angola. https://documents1.worldbank.org/curated/zh/438231553065261474/pdf/135196-Portuguese-SCD-final- Banco Mundial (2021).