2. Os desafios da representação política em África

A representação política é a pedra angular das democracias representativas modernas. Baseia-se no forte pressuposto de que os partidos/políticos empreendem acções para ouvir e aprender sobre os interesses dos cidadãos, para os representar nas instituições políticas e para os converter em políticas públicas (Powell, 2004). No entanto, na política quotidiana, estes pressupostos dificilmente são cumpridos, as elites tendem a representar alguns grupos mais do que outros, enquanto os cidadãos têm oportunidades desiguais de serem ouvidos, o que alimenta formas (desiguais) de representação. Este é um desafio tanto para as democracias consolidadas como para as emergentes em todo o mundo. A maior parte da investigação sobre representação política está centrada na UE e nos EUA. Os poucos estudos centrados em África têm dificuldade em estudar a representação política, dada a persistência de características autocráticas e a instabilidade política em muitos países. Além disso, a opinião geral é que a representação é essencialmente clientelista e identitária. Os partidos não apresentam programas e ideologias claros e os cidadãos votam para “aplacar as exigências do seu patrono atual ou putativo” (Chabal e Daloz, 1999, p. 39) ou para “colocar representantes étnicos nas arenas em que, segundo eles, o bolo nacional está dividido” (Van De Walle e Butler, 1999, p. 26). Este ponto de vista implica que em África prevalecem formas de representação instrumentais em vez de substantivas; no entanto, trabalhos recentes fornecem nuances. Os estudos têm destacado avanços significativos em termos de representação de género (Tripp, 2016) e de representação substantiva das questões das mulheres no parlamento (Albertyn, 2003), apesar de persistirem lacunas. Também foi demonstrado que os deputados africanos variam substancialmente na forma como abraçam as tarefas de representação e que as ligações entre os eleitores e os deputados variam a nível individual e de acordo com factores contextuais e institucionais (Cheeseman, 2016; Mattes e Mozaffar, 2016; Wahman, Frantzeskakis e Yildirim, 2021; Demarest, 2022; Osei, 2022; Sanches e Kartalis, 2024). Por último, os cidadãos parecem valorizar o papel dos deputados enquanto representantes, exigem formas de representação mais substantivas (Mattes e Mozaffar, 2016; Adida et al., 2020) e fazem uma avaliação retrospetiva das políticas quando decidem como votar (Lindberg e Morrison, 2008). Assim, existem em África diversas formas de ligação entre eleitores e representantes, ao longo e para além das linhas étnicas e clientelistas. Este painel examina os padrões, as causas e as consequências das diferentes formas de representação política em África, analisando tanto o lado da oferta (elites) como o lado da procura (cidadãos) do processo de representação. Em vez de trabalhar com um significado pré-definido de representação política, que seria específico de África, adopta uma abordagem abrangente que pode cobrir diferentes aspectos – formais, descritivos, substantivos, simbólicos, delegados ou mandatários, etc. (Dovi, 2014) – e encontra o seu significado adequado em contextos particulares. Congratula-se com a investigação, utilizando diferentes abordagens teóricas, metodológicas e empíricas, para estudar a relação entre representantes/políticos e os seus constituintes/cidadãos, bem como o impacto de factores a nível individual (por exemplo, a elite e a posição social e política dos cidadãos), instituições políticas e factores contextuais na representação política.