Selecciona el PANEL | 34. O Papel da Oposição Política no Contexto da Regressão Democrática em África |
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Autor/a | Antonieta Rosa Gomes |
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Título de la comunicación | Instabilidade Política-democrática e a Oposição Política na Guiné-Bissau |
Abstrac | A Guiné-Bissau, país da África Ocidental, tornou-se independente, em 1973, após uma luta de libertação nacional contra o colonialismo português, que durou quase 11 anos, protagonizada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) liderado por Amílcar Cabral. Após a independência foi instaurado o regime autoritário de partido único, que vigorou até à data da abertura política e implantação do regime democrático com o multipartidarismo, em 1991. É neste contexto, que surgiram muitos partidos políticos legalmente constituídos tirando hegemonia política ao PAIGC, e, em 1994 realizaram-se as primeiras eleições legislativas e presidenciais simultâneas livres e democráticas. Foram eleitos o Presidente da República, por um mandato de 5 anos e os deputados da Assembleia Nacional Popular maioritariamente do PAIGC, por um mandato de 4 anos e formado o Governo. Antes de terminar o mandato dos órgãos eleitos, a Guiné-Bissau viveu um conflito político-militar entre 1998-1999, que opôs as Forças Armadas Revolucionárias do Povo ao então Presidente da República eleito, João Bernardo Vieira (Nino Vieira) e o seu Governo, que terminou com a derrota dos órgãos do poder. A esta parte, seguiram-se outras alterações da ordem constitucional ora perpetradas por políticos, ora por golpes de Estado militares. Paralelamente, foi crescendo o número de partidos políticos que já são mais de três dezenas, ao longo dos 33 anos de experiência democrática na Guiné-Bissau. Palavras-chave: Guiné-Bissau, democracia, instabilidade política, partidos políticos |