Marias Meninas: diagnóstico da implementação dos ODS 4 e 5 no sul de Angola e norte de Moçambique

Tanto Angola como Moçambique têm um quadro legislativo que vai ao encontro das diretrizes mundiais sobre a igualdade de género e sobre a escolaridade universal. Contudo, a realidade escolar é reveladora da persistência da desigualdade de oportunidades entre rapazes e raparigas. Esta comunicação apresenta os resultados do projeto Marias Meninas (2023-2025), implementado pelas ONGs Helpo e FEC, com a parceria cientifica do CEI-IUL e financiamento do Camões IP. Os resultados provisórios baseiam-se numa recolha de dados contextualizados, em 5 escolas do Namibe (Angola) e de Nampula (Moçambique), em meio rural e meio urbano, com recurso à observação, entrevistas individuais e grupos focais de jovens, rapazes e raparigas, líderes locais, encarregados de educação, e outros elementos das comunidades. A temática incidiu sobre o acesso e o sucesso na escola. Os dados recolhidos permitem-nos identificar os fatores determinantes da profunda desigualdade de género existente, bem como do insucesso do sistema educativo: pobreza generalizada, violência social e doméstica, casamentos precoces, falta de qualidade dos sistemas educativos, elementos culturais. A segunda fase do projeto incide na identificação de medidas para minorar a situação de desigualdade de género e abandono precoce da escola, estratégias de sensibilização da opinião publica e recomendações sobre a inscrição desta problemática em políticas publicas de base local ( por exemplo ao nível das escolas), de base nacional (estratégias e planos de ação) e ao nível supranacional (doadores do setor da educação, agências internacionais)