A região do Baixo Kwanza no contexto da expansão de Luanda: território, identidade cultural e disputas de terras.

O objetivo deste texto é, a partir do caso da região do Baixo Kwanza, refletir em torno das dinâmicas de crescimento da província de Luanda na perspectiva do território, identidade cultural e da questão da terra. Desde o começo da década de 2000, esta província tem sido objeto de planos de ordenamento do território baseados na requalificação, reconversão de alguns bairros mais antigos e expansão territorial. Neste sentido, o Plano de Gestão do Crescimento Urbano de Luanda (PGCUL) terá sido o primeiro e a partir de 2015 passaria a vigorar o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, atualizado em 2019. Na vertente da expansão, estes planos definiram as designadas Novas Áreas de Desenvolvimento ou Zonas de Expansão, que se direcionariam para as margens dos rios Kwanza e Bengo. Concomitantemente, o governo de Angola tem instituído desde 2007 as Reservas Fundiárias do Estado para fins de habitação, mineração, agricultura e ecoturismo. Com este instrumento, o tenta assegurar o controle das terras, inclusive através da expropriação de terras ocupadas, principalmente, pelos camponeses desta região, historicamente habitada pelos povos Ambundu. Entretanto, estes planos não são completamente novos. À nível de Luanda urbana, um plano importante teria sido aprovado ainda em 1940, enquanto que nas zonas rurais as reservas de terras vigoraram mais ou menos até 1973. No caso específico do Baixo Kwanza, foi um espaço marcado pela colonização agrária do século XX, fundamentalmente, apoiada na produção agrícola algodoeira e açucareira, existindo ainda até hoje infraestruturas coloniais, tais como barragens, diques, fazendas agrícolas etc. Portanto, as atuais Reservas Fundiárias do Estado incidem sobre zonas já intervencionadas ou demarcadas para o efeito durante o período final da colonização. Em face disso, nosso principal argumento é de que as disputas de terras no hinterland de Luanda representariam também disputas sobre o espólio colonial.