Selecciona el PANEL50: Conhecimento local, desenvolvimento sustentável e descolonialismo. Perspectivas e equilíbrios africanos: saúde, governação, equidade de género...
Autor/aTcherno Baldé
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Título de la comunicaciónA Descolonização e localização da Ajuda ao Desenvolvimento: As relações de poder entre ONG Nacionais e Internacionais na Guiné-Bissau
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A presença das ONG’s na ajuda internacional ao desenvolvimento ganhou destaque com a ascensão do neoliberalismo na década de 1980. Inicialmente, a ajuda ao desenvolvimento era centralizada no Estado, através de programas setoriais (Sangreman, C., 2009). No entanto, o novo paradigma permitiu a participação de atores não estatais, destacando as ONG’s como intervenientes muitas vezes mais eficazes que os próprios Estados no apoio a populações vulneráveis (Maranga, M. K., 2010; Kane, M., 2013).
Apesar do seu papel reconhecido, a atuação das ONG’s internacionais em países em desenvolvimento tem sido alvo de críticas, principalmente por adotarem abordagens semelhantes às dos Estados. Nestas abordagens, as prioridades são frequentemente definidas por atores externos, em detrimento das prioridades das autoridades e organizações locais. As relações entre ONG’s nacionais e internacionais são marcadas por uma clara assimetria de poder, favorecendo as últimas. Este fenómeno é particularmente evidente em países vulneráveis e politicamente instáveis, como a Guiné-Bissau.
Recentemente, tem-se intensificado o debate sobre as relações de poder desiguais entre ONG’s internacionais e seus parceiros locais. Cresce a necessidade de promover abordagens de desenvolvimento mais enraizadas nos conhecimentos locais, dando maior protagonismo aos atores e organizações nacionais, com vista a tornar os programas de desenvolvimento mais direcionados e adaptados às realidades locais. Estes debates enquadram-se nas discussões em torno da descolonização e da localização da ajuda ao desenvolvimento.
Para promover mudanças significativas nas abordagens, as ONG’s internacionais apontam, sobretudo, a arquitetura da ajuda internacional como a principal barreira institucional à transformação (Banks, N. et al., 2024). Dada a relevância deste debate, torna-se crucial investigar as barreiras que impedem avanços na localização da ajuda, sendo a Guiné-Bissau o foco de estudo da investigação que estamos a desenvolver.