Entre o cuidado e a exploração: o trabalho de menores indígenas na Guiné Portuguesa (1900-1960)

Maysa Espindola Souza

Esta pesquisa analisa processos administrativos e processos judiciais relativos ao trabalho de menores indígenas na Guiné Portuguesa, entre os anos de 1900 e 1940. A análise das fontes demonstra que os menores indígenas foram bastante disputados por comerciantes, abastados e funcionários da administração colonial. A atuação das autoridades coloniais garantiu a distribuição dos menores aos tutores, a manutenção destas relações e a circulação dos menores para servir em outros territórios do império colonial e em Portugal. Os processos administrativos e judiciais de menores da Guiné Portuguesa permitem a compreensão da experiência destes indivíduos enquanto trabalhadores submetidos a relações cujos limites entre cuidados e exploração eram bastante borrados. Os estudos sobre a exploração do trabalho dos menores são ínfimos no contexto do Império português ainda que muitas pesquisas façam referências esparsas a menores trabalhando nas antigas colônias. A historiografia do trabalho deu maior enfoque à experiencia dos trabalhadores homens adultos durante o colonialismo português na África enquanto outros sujeitos históricos foram pouco considerados nas análises. As especificidades da exploração do trabalho de mulheres e menores são pouco discutidas ainda que estes grupos representassem uma parcela significativa dos trabalhadores. A partir dos processos administrativos e judiciais, é possível discutir elementos relativos à agência dos menores, uma vez que foi possível observar que os menores se utilizaram do sistema de justiça colonial para redefinir as suas condições de vida e trabalho. A análise da experiência dos menores também lança luz à exploração do trabalho no espaço doméstico, menos estudado que os espaços de plantação ou de mineração nos espaços coloniais. Além disto, esta pesquisa demonstra que a análise da experiência dos menores indígenas complexifica a compreensão das dinâmicas da exploração de trabalho no Império Português durante o século XX.