“Existe uma literatura negra em Portugal?”, pergunta-se Bianca Mafra Gonçalves, em 2019. Agora, a cinco anos de distância, não cabem dúvidas. A resposta é sim, existe. A literatura negra em Portugal, isto é, a literatura escrita por pessoas negras e sobre pessoas negras, que vivem neste país de maioria branca, e que pertence potencialmente a mais de um contexto nacional, é ainda um fenómeno relativamente recente, mas o seu corpus crescente tem suscitado bastante interesse na última década por parte da academia e de uma fração do meio editorial.
É de conhecimento geral que os termos que classificam grupos de obras literárias podem ter efeitos negativos, ao tornarem-se rótulos limitadores, que criam nichos, ou, pior, guetos, que particularizam e separam algo que faz parte da sociedade no seu todo. No entanto, para podermos falar de um fenómeno da nossa realidade (seja ele literário, social ou de outra natureza) precisamos de palavras, mais concretamente, de termos técnicos, mesmo que o objetivo final seja ultrapassá-los, dissolvê-los, e, no caso concreto, libertar a literatura de rótulos.
Tendo isto em conta, pretendo, nesta comunicação, 1) caraterizar a “literatura negra” produzida em Portugal a partir do ano 2011, 2) fazer um levantamento dos termos que se tem usado para classificá-la e discutir a sua semântica e o seu alcance, e 3) avaliar criticamente qual é o termo mais indicado para falarmos deste segmento da literatura em Portugal na atualidade.
Na virada para o século XIX, a América portuguesa (Brasil) experimentou um boom econômico que possibilitou a reinserção das capitanias do Norte na economia atlântica, estimulando ainda mais o tráfico de escravizados africanos. A saída da ilha de São Domingos (Haiti) do circuito econômico, a Revolução de 1789 na França, o processo de organização das Treze Colônias, após sua independência, e as invenções Industriais na Inglaterra inauguraram uma fase de prosperidade sentida em diferentes ramos do comércio português, reequilibrando as balanças de comércio do império. A vinda da família real para o Rio de Janeiro fomentou ainda mais o processo em curso com a abertura dos portos, malgrado o mal-estar causado pelos Tratados anglo-portugueses de 1810 e 1815, no que tange o comércio de escravizados. Disso resultou uma série de mudanças e adaptações no funcionamento do tráfico. Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar o caso de Pernambuco, enfatizando o funcionamento de seu tráfico e os locais de obtenção de africanos escravizados. Se por um lado, busco demostrar como o comércio para Pernambuco era realizado antes da chegada da Corte de d. João VI no Rio de Janeiro, por outro, demostro como, apesar das proibições de tráfico impostas pelos Tratados de 1810 e 1815, o comércio negreiro buscou diversificar os locais de compra de escravizados, fugindo de enclaves vigiados pela marinha inglesa e da concorrência com outras praças, como Bahia e Rio de Janeiro. Além disso, demostro como esta diversificação implicou no resultado da diáspora africana no Recife. Ou seja, como a diversificação dos locais de compra possibilitou uma diversificação das nações de africanos no Recife, antes muito circunscrita aos tradicionais “mina” e “angola”. Termos como “moçambique”, “cabinda”, “molembo”, “gabão”, “calabar”, dentre outros, podem ser observados com maior incidência nas fontes eclesiásticas a partir dos anos de 1810.
Guinea Ecuatorial presenta una situación de multilingüismo con diglosia, lo cual se refleja en la variedad de lenguas que se reconocen, se emplean y repercuten en la vida social de los guineanos y de estas mismas lenguas. En esta investigación se persiguen dos objetivos, por un lado, describir y reflejar la situación multilingüe de Guinea desde una perspectiva más actual, resaltando el papel del español. Para ello se recurre a los estudios clásicos de Germán de Granda, a la opinión de unos diez informantes y a los estudios sobre las actitudes lingüísticas de los guineanos. En segundo lugar, se busca proponer los cuatro factores de importancia que sirvan para la delimitación teórica y práctica de la variedad normalizada del español guineano. Para ello, rescatamos dichos factores de la bibliografía clásica y los confrontamos con los argumentos más destacados sobre la normalización del español guineano. Los primeros resultados revelan que, en primer lugar, la situación multilingüe de Guinea provoca multitud de variedades comunicativas caracterizadas por el cambio de código y las interferencias lingüísticas, y que el español tiene una función esencialmente institucional, aunque progresivamente está asumiendo las funciones íntimas y familiares, antes restringidas al código vernáculo; en segundo lugar, los factores geográficos, étnicos, metalingüísticos y diastráticos puestos en relación con la situación lingüística guineana demuestran que ya existe una variedad dialectal endocéntrica. De acuerdo con todo esto, resta reconocer la complejidad del multilingüismo guineano y la variedad dialectal del español, ineludiblemente afectada por ese multilingüismo.
The singer and songwriter Fany Mpfumo, born in the capital city of Lourenço Marques, now Maputo, probably in 1928, became famous during late colonialism in Mozambique. After the independence, in 1975, especially in the 1980’s, he struggled to continue living by his music. Mpfumo died in 1987, relatively poor. Having started his career in Johannesburg, during the 1950’s, he achieved his first recognition in Mozambique during the 1960’s, through radio broadcasts. He was elected, in 1964, the “King of Radio”. Between 1973 and 1982, Mpfumo's compositions were printed in more than eight singles albums by different labels. His first album (1973), identified his music as an example of “Tsonga Traditional” music. In the same year, during a Mpfumo concert at Lourenço Marques, he was described as a “ronga strain singer”. In another sense, José Craveirinha and Luis Bernardo Honwana, two nationalist Mozambican writers, pointed to Mpfumo, in the 1960’s and 1970’s, as one of the creators of marrabenta, the music style considered today as the Mozambique national rhythm. Both identified the emergence of marrabenta as a suburban phenomenon, stablishing a difference between “ethnic” and “traditional” music X “modern” and “national” music, represented by marrabenta. This presentation aims to analyze the life, music, and disputes surrounding Fany Mpfumo's trajectory during the late colonial and post-colonial periods in Mozambique. The biographical approach will be used particularly to present a non-linear and conflicted perspective of Mozambique's nation-building process through culture.
In 2015, Mozambique decriminalized consensual same-sex relations between adults by removing the colonial-era reference to "vice against nature" from its Penal Code. This move set Mozambique apart from other African nations like Cameroon, Nigeria, Senegal, Uganda, and Zimbabwe, where political leaders have continued to enforce or even strengthen colonial sodomy laws to persecute LGBTQI+ people. This paper examines the legal regulation of gender and sexuality in Mozambique from the colonial period to the present, with a specific focus on non-heteronormative identities. The discussion is framed within the broader context of legal changes related to sexual orientation and gender identity across southern Africa. A key focus is the unique trajectory of Mozambique, where the criminalization of "vice against nature" under Portuguese colonial rule did not lead to active law enforcement. Following political independence in 1975, Mozambique pursued a contradictory path. During the socialist period, amid civil war, moral crusades against prostitution and other “moral vices” coexisted with policies promoting women's empowerment, including the establishment of re-education camps. In recent decades, Mozambique has taken significant steps forward: in 2007, discrimination based on sexual orientation in the labor market was banned, and in 2015, same-sex relations were decriminalized. However, challenges remain. Same-sex marriage and civil unions were explicitly banned in the 1999 Family Law, and since 2008, the Frelimo administration has refused to recognize Lambda, an LGBTQI+ organization, as a legitimate civil society group. The Mozambican case offers valuable insights into the impact of colonial legacies on the legal regulation of gender and sexuality in sub-Saharan Africa, as well as the challenges and opportunities facing LGBTQI+ activists working to promote legal change in non-Western contexts.
