In 2019, Angolan officials voted to change their penal code to make homosexuality legal in addition to creating protections against discrimination based on sexual orientation. This was touted by Western outlets to be a triumph for global LGBTQIA+ activism broadly and Sub-Saharan Africa LGBTQIA+ rights in specific. However, what does the penal code mean for the LGBTQIA+ community living in Angola? While changes in laws bring about new legal rights for individuals, those changes often make minor steps in altering the lives of individuals. Based on fifty semi-structured interviews conducted from 2022-2023 and using a discursive meaning making approach, I argue that while progress was welcomed by global actors, benefits locally were mixed with little progress gained and more skepticism about future action from the government.
Nas últimas duas décadas, a Guiné-Bissau tornou-se um caso singular de instabilidade política em África. A difícil transição para a democracia na década de 1990 e o envolvimento de funcionários do Estado no comércio ilegal de armas foram duas das principais causas da guerra civil de 1998/1999. A guerra civil agravou as condições pré-existentes e elementos do Estado associaram-se a redes criminosas transnacionais para colocar a Guiné-Bissau nas rotas de transbordo do tráfico de cocaína através da África Ocidental. Este facto inaugurou uma década de violência política intensificada aos mais altos níveis das forças armadas. Embora tenha diminuído depois de 2014, o tráfico de droga ganhou um controlo permanente sobre a governação civil-militar. O presente documento propõe que a causa subjacente a esta instabilidade política tem sido as práticas "predatórias" não-desenvolvimentistas e a "política de despojos" do neopatrimonialismo. Estas práticas conduziram a uma espiral descendente da capacidade do Estado e à estagnação económica, e criaram condições no país que tornaram os mercados paralelos atractivos como fonte de riqueza. A natureza deste neopatrimonialismo não-desenvolvimentista é aqui documentada nas suas três dimensões. A concentração de poder, que desencadeia crises constitucionais recorrentes que opõem o presidente ao executivo. O clientelismo e o papel que nele desempenham as forças armadas são igualmente examinados, assim como a corrupção ligada ao narcotráfico. O documento conclui que a estabilidade a curto e médio prazo depende da capacidade do Estado para conter e regular o neopatrimonialismo e as suas práticas não-desenvolvimentistas. A implementação de políticas conducentes ao desenvolvimento económico está condicionada à contenção da corrupção do regime e da influência das redes criminosas transnacionais. Embora insuficiente em si mesmo, o desenvolvimento económico é uma condição prévia para a implementação de iniciativas mais mais amplas e profundas necessárias para uma melhor governação.
O Segundo Festival Mundial de Artes e Cultura Negras e Africanas (FESTAC’77) foi um festival cultural internacional de dimensões olímpicas, realizado em Lagos, na Nigéria, de 15 de janeiro a 12 de fevereiro de 1977, reunindo artistas e intelectuais de todos os países africanos independentes e de diversos espaços da Diáspora nas Américas e na Europa. Para muitos regimes africanos, o FESTAC’77 era uma oportunidade de demonstrar a vitalidade e a força de suas riquezas culturais, tanto em formas “tradicionais” quanto “modernas”, para amplas audiências de todas as partes da África e do resto do mundo, por meio de transmissões de TV via satélite, do rádio e da cobertura da imprensa escrita. Inevitavelmente, o festival também evidenciava o contraste entre os resultados concretos das políticas culturais promovidas pelos diferentes países africanos independentes, incentivando o debate público sobre essas políticas, bem como sobre a natureza e o desenvolvimento da cultura nacional – debates esses que se entrelaçavam a questões mais abrangentes sobre a condução e os rumos do Estado no pós-independência. Esta comunicação apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa acerca da cobertura da imprensa escrita queniana sobre o FESTAC’77. Com base em matérias publicadas nos diários The Nation e The Standard e no semanário The Weekly Review entre 1976 e 1978, procuro esboçar as posições públicas conflitantes que atravessaram a participação do Quênia no festival, incluindo a crise em torno dos “expatriados” e a luta para “africanizar” as instituições nacionais nos campos da cultura e da educação superior, a direção geral da política cultural, o estabelecimento de uma narrativa nacional canônica sobre a luta de libertação, e os esforços para colocar as promessas não cumpridas da independência no centro do debate público.
Esta investigación sostiene que la plantación como estructura económica no solo sobrevivió a la abolición, sino que también modeló las políticas y sociedades contemporáneas, dejando un legado de racismo y explotación que aún persiste. A la vez, propone que una forma de descolonizar la narrativa de la plantación es el resaltar que estos espacios fueron no solo de producción económica, sino también de afirmación humana frente a la opresión, manteniéndose vivos en las memorias colectivas de los pueblos de Cuba y Guinea Ecuatorial.
Se examinan los términos legislativos de “patronato” y “emancipación” tanto en la era post abolicionista en Cuba (1879-1898), como en la Guinea Española (1900-1968), identificando similitudes en las prácticas coercitivas impuestas a los trabajadores en ambos lados del Atlántico, en los ingenios de Cuba y en las plantaciones de cacao y aceite de palma en Guinea Española. Se propone el término “Antropoceno Hispánico” para destacar cómo el imperio español transformó no solo los hábitats naturales, sino también los socioculturales, imponiendo una lógica de racialización del cuerpo negro-africano como núcleo de la política y economía colonial española en ambos lados del Atlántico.
La metodología incluye el examen de documentos de la época, como leyes coloniales, narrativas abolicionistas y quejas escritas por esclavizados y trabajadores de los ingenios cubanos y plantaciones guineanas, con el objetivo de resaltar las formas de resistencia, incluyendo el cimarronaje, en ambos lados del Atlántico.
Os filmes Sambizanga (1971), da cineasta guadalupense Sarah Maldoror, e Deixem-me ao menos subir as palmeiras (1974) do português Lopes Barbosa carregam similaridades contextuais, temáticas e estéticas. Primeiramente, são ambos adaptações de importantes obras literárias de seus respectivos países: o primeiro transpõe para as telas o romance A vida verdadeira de Domingos Xavier, do angolano José Luandino Vieira, e o segundo o conto “Dina”, presente na coletânea Nós matamos o cão Tinhoso, do Moçambicano Bernardo Howana.Tais textos são obras fundantes de uma literatura nacionalista e anticolonialista em Angola e Moçambique, assim como os filmes constituem a gênese do cinema ancorado nesses mesmos valores nestes países, apesar de terem sido realizados por estrangeiros. Assim, esta comunicação tem como objetivo aprofundar o estudo das relações entre estes filmes, levando em consideração também a comparação com os textos literários que adaptam. Para tal, investigaremos as relações entre cultura e imperialismo com base em autores como Edward Said, Ella Shohat, Robert Stam, Mário Pinto de Andrade, Frantz Fanon, Aimé Césaire e Eduardo Mondlane. Abordaremos também o processo de adaptação fílmica, inserido nos estudos da tradução intersemiótica, com base em autores como Claus Clüver, Julio Plaza, e Linda Hutcheon.
