54. África, entre o declínio e o progresso

PAINEL “ÁFRICA, ENTRE O DECLÍNIO E O PROGRESSO: CAUSAS E EFEITOS” Eugenio Nkogo Ondó Conscientes da contradição ou oposição que tem existido, tanto na ordem linguístico-semântica como na ordem lógico-ontológica, entre estes dois conceitos: declínio e progresso, enquanto determinantes que categorizam, definem ou descrevem os estados, ou a essência dos fenómenos naturais e humanos, pareceu-nos oportuno verificar esta oposição no continente africano. Para o fazer, é necessário lançar um rápido olhar sobre a sua história antes e depois da colonização. Sem sermos historiadores, mas simples observadores da realidade humana, talvez seguidores ou adeptos das linhas traçadas pela filosofia da história, tentaremos esclarecer as incógnitas ou dúvidas que surgem a este respeito e questionar as suas causas e efeitos. O velho mapa geopolítico, no qual se destacava o sistema imperial, acompanhado de grandes ou pequenos reinos, vai-se desmoronando e até se tornar desconhecido e obscurecido pela penetração impetuosa do colonialismo em todos os seus cantos. Além disso, este mapa será definitivamente substituído por aquele que emergirá da Conferência de Berlim (1884-1885), universalmente reconhecida como a “Conferência para a divisão da África”. A partir daí, será dividida em tantas partes quantos os países que discutiram ou participaram na dita “partilha”. Assim, vemos que esta imensa terra, a que a investigação antropológica deu o título universal de Berço da Humanidade, onde o Islão desembarcou nos séculos VII e VIII, e o Cristianismo no século XV, será constituída por regiões com nomes diferentes, tais como: África francesa, inglesa, alemã, portuguesa, espanhola. Depois de a Alemanha ter perdido as suas colónias africanas e asiáticas, embora tenha deixado marcas indeléveis em muitas delas, ficou excluída da sagrada missão “civilizadora” que os outros países europeus tinham de cumprir. Com esta exclusão, o mapa geopolítico de África, que, como já dissemos, emergiu no final do século XIX, ficou definitivamente configurado. Se a aculturação e a inculturação significavam a suplantação das culturas africanas locais ou tradicionais e a sua substituição pelas impostas pelo duro processo colonial, isso significava o início da sua decadência ou declínio. Daí a ânsia de liberdade que levará as suas minorias seleccionadas e as suas massas a rebelarem-se contra tudo o que o declínio implicava, para tentarem abrir a estrada que os conduziria ao progresso, uma estrada cheia de obstáculos que dificultariam o acesso fácil ao objetivo desejado. Nesta situação, o pan-africanismo, o primeiro movimento filosófico e ideológico na história universal do pensamento contemporâneo que tomou a decisão de enfrentar o grande inimigo, o imperialismo, adoptou uma série de estratégias para implementar o seu ideal de luta pela libertação total de África e do mundo oprimido. Embora o termo “Conferência Pan-Africana” tenha nascido em Chicago, em 1893, o seu melhor e maior precedente remonta à luta pela libertação do seu povo travada pelo Império Mandingo, em plena Idade Média, quando o seu fundador, o Imperador Soundjata Keita e o seu exército, obtendo uma vitória esmagadora sobre os seus inimigos escravos muçulmanos, declararam solenemente La Charte du Manden, que foi mais tarde reconhecida como a Primeira Declaração Universal dos Direitos do Homem. Enquanto o pan-africanismo ressuscita este projeto de libertação, o imperialismo entra em ação com a sua contraofensiva para pôr em prática tudo o que tinha acordado na Carta do Império ou “Carta da Servidão”. Por isso, é necessário analisar tanto a sua estrutura como as fases da sua aplicação, que conduziram à eclosão da Terceira Guerra Mundial, cujas consequências terríveis ou devastadoras a África e todo o chamado Terceiro Mundo ainda hoje sofrem. A partir daqui, e nesta perspetiva, procedo a um estudo detalhado dos modelos teóricos e práticos da luta de libertação africana e das vias para o desenvolvimento integral, tarefa difícil de levar a cabo porque os seus protagonistas tiveram de enfrentar o duplo neocolonialismo: o externo e o interno. A estreita colaboração, ou melhor, a imposição das ordens do primeiro ao segundo, arrastará inevitavelmente os países africanos para uma verdadeira devastação, desde os golpes dos Estados imperialistas para elevar ao poder absoluto os seus lacaios ou servos, passando pelo adiamento e a perseguição dos nacionalistas, condenados a sanções severas consoante o seu grau de insubordinação, até aos seus assassinatos. Imerso nesta situação extrema e turbulenta, é imperativo perguntar: para onde vai a África? Para responder a esta questão, os intelectuais africanos publicaram, em 2010, uma obra colectiva intitulada 50 ans après, quelle indépendande pour l’Afrique, na qual o meu nome figura como um dos co-autores. A resposta encontra-se em cada um dos seus países e nos respectivos quadros em que estão enquadrados. Depois dos modelos de desenvolvimento empreendidos por Kwame Nkurmah e Jomo Kenyatta e seus seguidores na África Ocidental e Oriental, está a tomar forma a segunda etapa da luta pela libertação e pelo desenvolvimento autónomo africano, na qual se destacam o projeto CAE (Comunidade da África Oriental) e a nova Aliança dos países SAHEL, entre outros. Isto obriga a um repensar objetivo e rigoroso da realidade africana atual e da sua projeção no futuro. O seu esclarecimento conduz necessariamente a esta conclusão: Africa Must Unite, a África deve unir-se para ser a única protagonista na exploração dos seus recursos naturais, para consagrar os seus lucros ao bem-estar e ao desenvolvimento integral dos seus povos e para falar a uma só voz no concerto das nações.